Por Dani Guerra/Comunicadora do Esplar
Seminário, que integra programação da Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária, reúne sociedade civil e gestores públicos para debater regularização sanitária.
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) Campus Crateús sediou na terça-feira (04) o “Seminário Caminhos da Inclusão e Certificação da Produção Familiar”, que integra a programação da Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária. O evento reuniu agricultoras, agricultores, pesquisadoras, pesquisadores e representantes da gestão pública para debater os desafios e caminhos para a certificação de produtos da agricultura familiar no território.
Segundo o professor Valdênio Mendes, que participa da organização do evento, o seminário é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto. “O seminário surge da necessidade que o Ministério já identificou, que o IF de certa forma tem trabalhado aqui em Crateús, que é a inclusão sanitária dos nossos agricultores e agricultoras familiares”, explicou.
Bruno Pinto, representante da SEAB/MDA, argumenta que a regularização sanitária representa principalmente agregação de valor aos produtos: “Ela dá garantia daquele produto para que possa acessar mercados, dependendo do tipo de registro ele pode sair do mercado local para estadual e nacional”. Na perspectiva do consumidor, a certificação oferece “a garantia de um alimento de qualidade, que dá segurança para a saúde pública”.
Dignidade e acesso ao mercado formal
A importância da certificação vai além do acesso ao mercado formal. Adriane Paixão, representante da SDA/CE no evento, observa: “se você produtor não tem certificação desse produto, aos olhos da lei você é reconhecido como uma atividade clandestina. Você fica ali à mercê de uma blitz, de perder a sua mercadoria”.
Ela argumenta que a certificação garante dignidade às agricultoras e os agricultores e é obrigatória para participar de programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Eu acho que o mais importante disso tudo é você dar dignidade ao produtor para que ele realmente seja reconhecido”, completa a médica veterinária.
Feira como vitrine da produção certificada
Para Bruno Pinto, a Feira da Agricultura Familiar representa um cenário estratégico para a visibilidade dos produtos certificados. “A feira tem um potencial muito grande porque o viés principal além de você expor a produção, o conhecimento, a cultura, é também um espaço de comercialização, um espaço de vitrine”, destacou o representante do MDA.
Segundo ele, quando a produção passa por um processo de regularização, “abre as portas do mercado, e a feira é um grande cenário de visibilidade”. O empoderamento do agricultor familiar através da certificação vai além do individual: “quando você empodera o agricultor familiar, você empodera o movimento social, toda aquela comunidade envolvida do conhecimento, da informação, dos direitos de acessar o mercado”.
Experiência do Abatedouro Terra Conquistada
Antônio Cidivan Veras, gestor industrial do Abatedouro Terra Conquistada, localizado no Assentamento Palestina, em Tamboril, compartilhou a experiência da cooperativa que administra o frigorífico desde 2015. Com 17 colaboradores, todos assentados ou filhos de assentados da reforma agrária, a unidade processa animais de pequeno porte e atende programas institucionais.
“Um dos maiores desafios na certificação é fazer com que o processo de burocratização diminua, porque há uma barreira ainda muito grande que às vezes impede que o agricultor chegue com mais facilidade”, observou Veras, destacando a importância de eventos como este para aproximar os produtores dos processos de certificação.